| Projeto: |
|
PL 350 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-350/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0350-2016 |
| Promovente: |
|
Ota |
| Ementa: |
|
CRIA O BANCO DE OPORTUNIDADES "JOVEM APRENDIZ", NO ÂMBITO DO CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - CATE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREENDEDORISMO, DISCIPLINA SUA FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE EMPRESAS CADASTRADAS QUE OFERECEM OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO AO MENOR APRENDIZ |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / APRENDIZ / AUTORIZACAO / BANCO DE DADOS / BANCO DE OPORTUNIDADES JOVEM APRENDIZ / CADASTRO / CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO / CONTRATACAO / DADOS / DISPONIBILIDADE / DIVULGACAO / EMPREGO / EMPRESA / INFORMACAO / MENOR DE IDADE / OFERTA DE EMPREGO / PESSOA JURIDICA / VAGA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0813-2017
ver documento Conj1278-2017
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 12/08/2016 | | CCJ | Recebido em 12/08/2016 | Encaminhado em 06/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 21/12/2016 | | FIN | Recebido em 21/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 21/06/2017 | | ADM | Recebido em 22/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | SGP21 | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 10/10/2017 | | SAUDE | Recebido em 17/10/2017 | Encaminhado em 17/10/2017 | | SGP21 | Recebido em 26/04/2018 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
|